Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Despenalização / Descriminalização — TJSC 00025813120188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a684f2442fa41838c095946d549bfb0d7748031c005b0e07b3bf6cb0639cfe1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2018-08-01 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-03-06 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-13 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2020-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-02-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-02-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2021-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 no assunto oficial «Despenalização / Descriminalização»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Publicação (TPU 92)
2020-02-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-13T14:39:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2019-03-06T14:53:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-09-03T13:13:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-08-01T17:35:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2018-06-18T13:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-03-15T18:22:01.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-03-15T18:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-15T18:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-15T18:05:32.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-05-08T18:25:30.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-17T13:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-17T13:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-13T14:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-03-13T14:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-03-13T14:25:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-02-27T15:01:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-02-21T19:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-19T18:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-02-19T18:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-02-05T13:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-05T13:28:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-05T13:27:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2020-02-03T15:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-06T15:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-06T15:48:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-28T14:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-08-26T19:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-08-22T17:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-08-22T17:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-08-20T18:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-08-16T19:44:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-16T13:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-16T13:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-08-15T18:01:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-08-15T12:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-08-07T18:53:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-08-07T18:52:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-08-05T15:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-08-05T15:10:37.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-08-05T13:11:55.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.