TRT16 — 00162057820235160018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54e9db027dae13ee81f6a64531c83c0c1946eab85b3090c2887a9e86b813b331
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2026-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-22
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-29T16:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-12T11:47:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-12T11:51:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-13T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-13T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-13T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-14T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-14T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-04-25T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-05-10T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-05-24T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-06-20T16:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-06-21T15:16:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-06-22T11:58:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-06-22T13:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-06-23T16:24:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-06-25T16:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-06-27T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-08T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-11T14:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-11T15:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-11T16:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-11T18:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-13T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-13T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-14T14:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-26T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2023-07-26T09:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2025-12-15T09:47:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2025-12-15T09:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2025-12-18T10:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2025-12-19T02:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-10T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-11T11:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-26T11:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-26T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-30T08:47:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-30T12:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } } - 2026-03-31T02:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19612", "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT8 — 00001412020245080005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT7 — 00000132120245070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT4 — 00010026020105040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005163520125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT10 — 00001848620215100851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO
- TRT8 — 00001418020165080011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT7 — 00000143920155070001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT2 — 00005196820115020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Barreirinhas / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Leia também na Wiki Jurídica
- Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio proporcional: como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio para rescindir plano coletivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Redução de jornada no aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio do comissionista usa média das comissões — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Renovação automática sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Protesto de mensalidade escolar sem aviso prévio — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aviso prévio indenizado conta no tempo do INSS? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada