TJES — 00001148120218080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92993b688b84a44e00cf099f022d349b872e7f03f8856772147a787f0771b99c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023878920218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270420248172520 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176690920188090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164913620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162531720168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001370520198080038 — Inquérito Policial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001365520228080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023958220208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada