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TRT4 — 00007509420135040103

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5ab70c053516f9c3c8833541d86227971bcec1ab4c865379fe21d5195ad8c1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-12 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05
Definitivo (TPU 246)
2025-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-15
Publicação (TPU 92)
2025-10-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-13
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-13
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Provisório (TPU 245)
2019-09-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-26
Remessa (TPU 123)
2017-06-12
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-07-15T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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  4. 2016-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
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  5. 2017-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  7. 2025-10-13T16:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  8. 2025-10-14T11:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-10-15T07:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-10-15T07:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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  11. 2025-10-29T00:12:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46943",
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  15. 2019-09-26T10:40:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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  16. 2019-09-26T13:03:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
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  17. 2025-10-13T16:57:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "46943",
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  18. 2025-10-14T11:10:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}
  19. 2025-11-05T19:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46943",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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