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TRT16 — 00065009020085160015

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b684c83f93c17933adb8adff1e15930749e646252fe268b66f49af6cbffe6f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-15 a 2024-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-21: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-19: Desarquivamento (TPU 893)
2024-08-19: Conclusão (TPU 51)
2020-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-03: Provisório (TPU 245)
2020-07-28: Petição (TPU 85)
2020-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-21T09:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)

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2018-04-27T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-28T09:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T00:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-04T21:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-06T09:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-30T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-30T18:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-16T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-07-28T13:47:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "19605",
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2020-08-04T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-16T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2020-09-16T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-08-19T14:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-08-20T16:42:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19605",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```

2008-03-17T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-01T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-02T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
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2011-04-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
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2011-09-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-07T00:00:00.000Z — (TPU )

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2012-06-21T00:00:00.000Z — (TPU )

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2012-08-24T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19605",
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2015-03-11T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2016-04-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2016-04-27T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2016-04-28T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2016-08-11T08:05:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00160971020175160002 — Execução Fiscal · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00160937120255160008 — Carta Precatória Cível · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bacabal
TJMA — 00002176119998100022 — Execução Fiscal · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TRT16 — 00025009320125160019 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Timon
TRT4 — 00010218520115040261 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
TRT3 — 00001667120135030162 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Passos
TRT3 — 00001674520125030080 — Execução Fiscal · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Patrocínio
TRT19 — 00002036720215190261 — Execução Fiscal · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA

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