TRT16 — 00162107720255160003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fafc1ee1ffc8189a7ef7bc9698a2c3ad7dd0565860de394150981a90c2a8dfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2025-04-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-15
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2025-04-15
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-15
- Inicial (TPU 12747)
- 2025-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ação Rescisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-12T10:34:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-12T10:34:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-13T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-15T11:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2025-04-15T14:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-16T09:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-24T03:12:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25T09:23:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-30T11:17:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-15T14:20:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-12T10:34:02.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-04-15T14:20:59.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2025-04-24T03:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30T11:17:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162705320255160002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT20 — 00004180820265200013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT7 — 00000074320265070007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT21 — 00002973520265210018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- TRT16 — 00162547820255160009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Caxias
- TRT5 — 00000604620255050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
- TRT5 — 00000600320245050281 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Jacobina
- TRT16 — 00162540820265160021 — Consignação em Pagamento · 2026-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pedreiras
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