TJPA — 00002439220198140201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5efaef697fe69609ba8bf46ef7e876eaccfa3588ce5bd13f76f8790f9c72cdb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2026-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-09
- Mandado (TPU 106)
- 2026-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-26
- Mandado (TPU 985)
- 2026-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T11:52:47.000Z — Remessa (TPU 982)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13955", "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI" } } - 2022-06-06T13:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13955", "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI" } } - 2019-06-12T12:40:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13955", "nome": "VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI" } } - 2019-06-24T17:29:57.000Z — Mandado (TPU 985)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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