TJSC — 50038068920228240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 313e8b87106e1caeee165f95a1207915c2155f8e269bfac2159b2b470c6da5aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02
- Custas (TPU 479)
- 2022-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-17T13:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-08-02T19:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-02T13:36:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-08-02T13:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-12T17:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-12T14:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-01T01:13:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-27T16:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-23T13:07:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-06-08T14:08:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-03-23T16:16:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-16T08:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-15T13:13:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-08-09T13:19:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-08-02T19:27:51.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-08-02T19:26:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-02T19:26:06.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-12T17:26:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-12T15:15:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-12T15:15:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-16T12:26:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-16T12:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TJMG — 27735445120118130024 — Recurso Especial · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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