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TJES — 00001198920208080024

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee3d7271927f8d98f0b20c3368ffdb9b6691c01c1e41f8ef786b6ebb5410b269

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2022-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-30: Definitivo (TPU 246)
2022-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-29: (TPU )
2022-07-20: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Documento (TPU 581)
2022-07-20: Mandado (TPU 106)
2022-07-20: Mandado (TPU 106)
2022-03-07: Mandado (TPU 985)
2022-03-07: Mandado (TPU 985)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 10949

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-16T13:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T16:01:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-16T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-30T16:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-10T09:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-21T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-05T14:25:06.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-07-05T14:24:52.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-07-20T17:13:09.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-07-20T17:12:57.000Z — Mandado (TPU 106)

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2020-01-13T16:29:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T16:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-05T14:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-05T14:25:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-20T17:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-20T17:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T14:13:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-01-06T14:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-01-07T15:08:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2020-01-06T17:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-01-07T15:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-08-10T15:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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2021-08-24T12:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
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    }
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    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
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2020-01-17T16:11:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-09-16T15:40:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-06T15:07:05.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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      "codigo": 32,
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      "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
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    }
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2021-08-09T17:45:26.000Z — (TPU )

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2022-09-29T14:15:07.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11703",
    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
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}

2020-02-04T12:57:14.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11703",
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2022-09-30T16:45:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
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2020-03-11T15:54:24.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T15:47:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T11:13:44.000Z — Mandado (TPU 985)

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    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
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2022-03-07T11:13:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11703",
    "nome": "1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA"
  }
}

2020-02-04T12:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T17:47:22.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T17:20:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-01-23T15:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11703",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001541420198080047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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