TSE — 06000076920206140057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fec004c60437cf2654a5682604160d8cde98b3804ffe63a8cbb670f9cd1f78d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-30
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dados Pessoais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-04T20:01:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-07T10:10:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-02-07T10:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-28T11:36:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-28T17:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-30T16:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-30T20:38:53.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2020-06-04T22:37:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-04T22:37:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003414620246210000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003406120246210000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003409320246270000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- LAI e dados pessoais: o limite da transparência pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eliminação de dados: apagar informações pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como mapear quais empresas guardam seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazar ou vender dados pessoais é crime no Brasil? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazamento de dados virou consignado no meu nome — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pesquisa científica com dados pessoais exige consentimento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Publicaram meu endereço e telefone para me expor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como saber se uma empresa trata seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada