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TRF4 — 00203047220044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbced5b51ab43fcbbbc7df133043c6cc77bd5871d422eac59b29696df52e9bbc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-05 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-02-18: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Recebimento (TPU 132)
2018-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-14: Remessa (TPU 123)
2018-11-09: Remessa (TPU 123)
2018-08-06: Recebimento (TPU 132)
2018-08-02: Remessa (TPU 123)
2018-06-22: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2018-06-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T19:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T11:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-09T13:18:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T15:17:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-06-14T13:19:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-23T09:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-10T11:36:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-16T14:04:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-31T10:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-28T15:10:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-13T17:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-06T10:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-23T13:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-19T10:44:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-03T14:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-18T09:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-12T12:12:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-08-01T11:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-25T15:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-09T15:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-04T12:43:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-16T13:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-17T11:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T14:16:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T12:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2013-12-16T11:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-09T12:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T14:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T11:51:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2013-11-11T11:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-11-05T12:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T12:27:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-19T14:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-19T11:23:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-12T10:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T12:24:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-12T08:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2013-03-26T14:02:30.000Z — Petição (TPU 85)

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-01-21T14:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002423420094013700 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS

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