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TJPI — 00001431220208180066

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PIO IXGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89a62c767a427433500deb9faddc200d5ec62c3a2e257e4e0675fdc529eeca50

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

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Movimentações públicas

2020-07-01T11:09:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2020-07-01T11:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-08-04T15:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-08-04T15:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2020-08-13T09:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2020-08-13T16:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
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2020-08-14T11:10:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-09-03T10:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
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2020-09-03T10:29:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-09-03T10:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-10-02T09:48:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-02T09:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11302",
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  }
}

2020-10-02T10:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-02T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-05T11:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-10-09T09:03:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-09T09:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2020-10-13T15:01:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-14T09:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-14T09:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-16T12:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-16T12:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-04-14T09:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-04-14T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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}

2021-04-16T10:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-04-16T12:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-04-30T12:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-05-03T08:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-05-05T09:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-05-05T09:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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2021-06-24T10:13:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-06-24T11:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11302",
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2020-07-01T11:17:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2020-08-11T21:25:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-10-02T09:46:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-02T18:10:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2020-10-05T06:08:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-05T08:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2020-10-16T18:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2020-10-20T06:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-02T10:27:21.000Z — (TPU )

2020-07-01T11:09:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

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}

2020-07-01T11:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2020-07-31T13:34:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
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```

2020-08-04T15:29:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-08-15T09:16:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2020-08-17T09:42:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2020-09-29T13:56:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2020-10-06T20:29:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2020-10-09T08:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2020-10-13T14:09:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2020-10-13T15:06:17.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

2021-06-07T23:01:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2021-06-07T23:04:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```
2021-06-29T10:59:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}
```

2021-06-29T11:01:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11302",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIO IX"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPB — 00005761720198150201 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000108520218160099 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000106620138160099 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005625820208150731 — Execução de Medidas Socioeducativas · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000108120208160047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-05 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000264420208171490 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000263520258172180 — Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000263220208171300 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum

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