TJMG — 02770715720238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92eb5e13e0971384685d54d9651aeb5977854670c4036daad4b8082adf749aa7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2023-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-03-20
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000276420228174980 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE NAZARÉ DA MATA
- TJMA — 00001910920208100093 — Restauração de Autos Criminal · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- STJ — 00003834720253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJMA — 00001910720168100139 — Pedido de Prisão Preventiva · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJES — 00001394420238080002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA - ALEGRE
- STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJPE — 00000275020218174220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2021-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE
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