TRE-PB — 06000053720206150004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab582393cdd85d0486411c61be6d00fd42ce864fa852d532eb9cd10b48e672cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-10 a 2022-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-10T17:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2022-07-18T15:20:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2020-03-10T17:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2020-04-23T09:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } } - 2021-11-12T09:50:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14235", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- TRE-CE — 06001137420226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-AL — 06002702520246020048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-CE — 06001127820226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- TRE-AL — 06002892020206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - SAPÉ/PB / 0 Relatoria Juiz Federal
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