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TRF4 — 00565085220034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61da0f7d0390682d01043d886fd59f5850455bdf8a700f6383074debdd2bf454

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 295 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-06 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Guarda Intermediária (TPU 866)
2022-06-20: Recebimento (TPU 132)
2022-06-17: Remessa (TPU 123)
2022-06-13: Recebimento (TPU 132)
2022-05-02: Remessa (TPU 123)
2019-11-20: Recebimento (TPU 132)
2019-11-13: Recebimento (TPU 132)
2019-11-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-13: Remessa (TPU 123)
2019-11-12: Remessa (TPU 123)
2019-09-13: Recebimento (TPU 132)
2019-08-30: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 295. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-17T12:04:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T14:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T10:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T12:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-30T14:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-09-01T10:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T11:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-23T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-16T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-13T11:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-02-06T11:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-03T14:52:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T11:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T11:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T14:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T15:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-24T13:26:50.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2016-06-24T12:18:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T12:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T17:14:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-01T14:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-01T12:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-28T15:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-25T09:34:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-15T11:16:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2015-05-06T18:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-20T10:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
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2014-10-28T15:20:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T15:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2014-09-24T11:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T13:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T16:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T10:55:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T14:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-04T14:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2014-08-29T11:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2014-08-27T12:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2014-08-20T10:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2014-08-01T14:36:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00372216920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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