TJPE — 00000246820238175920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 519dc5b5ceb8fa61247a90c002079e0b1d9ac97478c537b6cf4e696d777f4809
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-13T07:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-13T07:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-14T19:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T08:22:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2023-02-02T11:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-02-03T08:56:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2023-02-03T08:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-06T14:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000306120248175590 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJPE — 00000246920208170360 — Pedido de Prisão Preventiva · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJAP — 00021597820258030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJPE — 00000307520228175220 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJAP — 00019663420238030001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00019240420228030006 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJES — 00001573020238080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJPI — 00001946820208180051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
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