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TRF4 — 00344424420044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48791876a423930e2d8831079c765f59c9b64c8b85ca6187d269ac8e5e39c425

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-26 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-06: Recebimento (TPU 132)
2018-08-21: Remessa (TPU 123)
2018-07-23: Recebimento (TPU 132)
2018-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-23: Remessa (TPU 123)
2018-06-08: Recebimento (TPU 132)
2018-06-05: Remessa (TPU 123)
2018-03-14: Recebimento (TPU 132)
2018-03-14: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T18:19:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-23T14:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-06-05T13:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-14T15:50:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-09T10:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-29T15:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-26T10:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-20T16:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-12-17T10:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-12T11:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-03T10:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-09-01T13:29:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-08-23T11:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-06-08T19:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-04-19T12:06:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-29T16:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-23T13:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2009-10-19T10:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-15T12:51:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-16T10:29:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-28T17:15:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-06T17:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2009-03-23T10:27:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-09T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-26T15:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-25T15:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-26T10:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T00:40:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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      "valor": 2
    }
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2009-01-09T17:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2008-11-25T14:02:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-25T14:02:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2008-09-08T17:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-08T17:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-01T14:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-07-04T11:58:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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2008-06-26T19:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-05-16T14:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-05-16T14:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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