Ir ao conteúdo

TJRS — 00030767120178210100

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - GiruáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb326771a84b2cf82cd92cb635301756d8db5159f9c229f9162176f546b54b92

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas

2017-11-28T14:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-11-30T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-01-23T10:34:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2018-07-03T09:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-07-03T09:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2018-08-16T11:27:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-01-07T13:53:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-02-13T14:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-05-27T11:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-29T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-10-28T09:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-06T13:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-07-23T14:11:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-26T13:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-02T13:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2022-02-09T12:41:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2022-02-16T15:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-11-30T15:04:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-11-30T15:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-04T14:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-04T14:30:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-04T14:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-12-07T16:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-26T12:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-08T13:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-06T10:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-04T09:37:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-10T11:55:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-20T11:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-30T16:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-30T16:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-05T16:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-06T11:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-07T13:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-14T12:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-14T13:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-12T10:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-15T10:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-27T11:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-31T09:26:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-07T10:38:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-07T10:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-27T16:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-28T11:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-12T16:39:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-09T16:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-09T16:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-10T15:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-01-20T14:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-23T13:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-27T13:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-27T13:23:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-28T13:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-09-15T17:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-05T14:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-11-05T16:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-02-10T17:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-02-15T18:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-02-16T15:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06T16:50:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRS — 00266819620078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-12 · 2 referência(s) em comum
TJRS — 00149606420188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 2 referência(s) em comum
TJRS — 00173204520138210132 — Execução Fiscal · 2013-12-12 · 2 referência(s) em comum
TJBA — 80011161720188050079 — Execução Fiscal · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80012416420198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 80014771620198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001866320128100029 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00084175120158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-18 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada