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TRF4 — 00086979120064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c58cf2404c6c5e31e87d67868e06a6c8d253d992b6714c94e28e6d68c4102b72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-24 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26: Recebimento (TPU 132)
2023-07-25: Recebimento (TPU 132)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Remessa (TPU 123)
2021-12-06: Remessa (TPU 123)
2015-12-15: Recebimento (TPU 132)
2015-12-15: Remessa (TPU 123)
2015-06-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-19: Remessa (TPU 123)
2015-05-14: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-25T18:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-06T13:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T12:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-03T11:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-19T17:11:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-11T11:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-06T15:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-15T12:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-05-05T17:45:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-02T11:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-27T17:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-08T14:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T16:48:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-01T17:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T13:50:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-04-29T18:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-09T10:33:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-10T16:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T16:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T12:00:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-20T16:14:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2008-11-12T14:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2008-10-17T15:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-02T15:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-18T14:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-14T11:37:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2008-01-04T18:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-10-18T15:01:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  ]
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2007-09-06T01:45:36.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-09-05T11:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-09-04T18:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-07-12T17:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
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2007-06-27T17:04:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-14T16:33:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2007-06-04T10:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-31T14:36:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2007-05-03T17:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
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2007-04-25T15:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-04-20T14:32:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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