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TRE-RO — 06000223920246220004

Classe: Conflito de competência cívelOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b9b165ad42e0b65b0cae8ccc089ee972bd6cbbe3fe657a3d994c157e9648c2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-21: Definitivo (TPU 246)
2024-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-21: Documento (TPU 581)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15: Publicação (TPU 92)
2024-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-14: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-14: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conflito de Competência

Ver outros registros do assunto TPU 12965

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-06T16:17:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-06T17:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-13T10:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T07:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-06T17:02:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T14:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-07T14:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-08T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-08T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-10T07:26:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-10T07:28:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T07:51:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T07:59:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T09:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-14T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-15T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-15T00:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-21T02:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-21T07:37:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-06T16:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-07T14:22:06.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-07T14:22:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-10T07:28:28.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-14T07:48:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-14T09:47:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-14T09:47:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T07:37:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-21T07:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15604",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00004191320235200008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRT20
- Classe processual: Conflito de competência cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00004107220235200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRT20
- Classe processual: Conflito de competência cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT20 — 00004068920245200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRT20
- Classe processual: Conflito de competência cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRE-SC — 06000404520246240088 — Conflito de competência cível · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRT23 — 00001684520255230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Conflito de competência cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
TRE-AL — 06002837120246020000 — Conflito de competência cível · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-MG — 06000104920266130313 — Conflito de competência cível · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 313ª Zona Eleitoral - Contagem
TRE-AL — 06003166120246020000 — Conflito de competência cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
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