TJPA — 00002611420208140061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1f4e32bcf584497e963d3a3eb12829977b920088274de823b1e291f3a1ebf6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas
- 2020-01-09T12:52:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-09T15:18:18.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-13T15:46:49.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-08-06T13:56:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-09T12:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-09T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-09T15:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-09T15:18:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-13T15:46:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-13T15:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-13T15:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-03-05T11:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-06-05T20:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-12-02T11:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-01-25T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-05-17T09:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2020-01-10T10:58:59.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-08-06T11:19:37.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-08-24T09:54:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-08-24T09:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } } - 2021-08-24T09:55:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6824", "nome": "VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023878920218030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270420248172520 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176690920188090164 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164913620168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00162531720168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001370520198080038 — Inquérito Policial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001365520228080057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023958220208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada