TJRS — 00036581320138210100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff661719a538c96b42463c3c6a6d3b3e263c2becb757479b6c85a3e1a8c1fd19
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas
- 2013-12-10T13:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-29T14:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-06-23T13:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-06-25T09:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12T13:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-31T11:05:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-12T01:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00266819620078210132 — Execução Fiscal · 2007-03-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00149606420188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00173204520138210132 — Execução Fiscal · 2013-12-12 · 2 referência(s) em comum
- TJRN — 00032578120048200124 — Execução Fiscal · 2006-06-02 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 80011161720188050079 — Execução Fiscal · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80012208820198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80014945220198050203 — Execução Fiscal · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001866320128100029 — Execução Fiscal · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada