TJMS — 00001812420208120023

Classe: Execução ProvisóriaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60b3f682dce0812e0004bbe026c945516dd5c5c13e847de9075bb604fb382be8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2020-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-18: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas

2020-02-18T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2020-02-18T17:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2020-02-18T17:35:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2020-02-18T17:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2020-02-19T13:47:39.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3545",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Provisória / Habeas Corpus
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- Classe processual: Execução Provisória / Auto de Prisão em Flagrante
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- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Execução Provisória / Execução da Pena
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- Classe processual: Execução Provisória / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Classe processual: Execução Provisória / Inquérito Policial
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- Classe processual: Execução Provisória / Inquérito Policial
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- Classe processual: Execução Provisória / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Execução Provisória / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / VICE-PRESIDÃNCIA