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TJPE — 00000251120098170790

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77d102dfc578068d546085e18f44d7cd00769ee752115c5fe08054132937dc36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-20 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24: Definitivo (TPU 246)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-28: Provisório (TPU 245)
2023-07-25: Petição (TPU 85)
2023-07-10: Petição (TPU 85)
2023-06-25: Documento (TPU 581)
2023-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas

2023-11-24T08:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-11-24T08:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-11-24T08:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-11-24T08:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-07-25T13:09:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-07-10T12:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
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2023-06-25T14:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-06-25T14:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-06-25T14:40:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-06-21T16:22:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-06-21T16:21:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-05-19T11:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-05-19T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-05-19T11:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-05-19T11:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2023-05-19T11:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-11-11T12:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-09-19T10:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-07-25T15:17:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70480",
    "nome": "DISTRIBUICAO DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-07-13T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-07-13T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-07-12T08:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2022-07-12T08:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2021-09-15T16:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2021-09-15T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2020-10-28T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2016-03-04T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2016-03-04T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2016-01-07T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2015-10-23T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2015-04-10T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2014-02-21T09:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2014-02-21T09:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2014-02-21T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2009-06-15T09:48:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2009-06-04T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2009-06-01T12:20:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2009-06-01T11:59:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2009-06-01T11:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2009-05-20T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 982)

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2009-05-20T12:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-07T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-23T08:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-12T08:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-20T13:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2023-11-24T08:31:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2023-07-28T09:15:32.000Z — Provisório (TPU 245)

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2023-06-21T16:17:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

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2023-05-19T08:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-12-21T15:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-03-06T20:29:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

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2021-03-06T20:28:59.000Z — Reativação (TPU 849)

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2020-10-28T10:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2020-10-28T10:05:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2018-09-06T08:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2015-09-11T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-08-06T12:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-07-09T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2015-06-22T11:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-06-18T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-06-18T15:13:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL"
  }
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2010-10-13T10:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2010-04-22T08:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-20T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-15T14:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-08T08:43:00.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

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2009-06-04T15:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2009-05-20T13:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T11:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2009-05-04T11:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-08T08:58:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
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2009-03-17T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
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2009-02-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

2009-02-12T11:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7479",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
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- Tribunal: TJPE / TJMS
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / Vara Criminal
TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / Vara Única
TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
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