STJ — 00003433920118210102

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINSGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d569eb9dbbf5304009f02eaa91afc2d0438a20982ace370fb4a923bad43e9ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-11 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-08-07
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-01
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Conclusão (TPU 51)
2025-06-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-29T16:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-29T16:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-05-20T14:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2022-06-02T18:45:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  5. 2022-06-02T18:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-02T18:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2022-09-20T09:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-20T09:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-06-01T08:10:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2023-06-01T10:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2025-02-06T16:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2025-02-14T06:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  13. 2025-02-17T08:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  14. 2025-02-26T09:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-03-17T12:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2025-03-17T12:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2025-05-29T18:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2025-06-02T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2025-06-12T16:42:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2025-06-12T16:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2025-06-25T12:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2025-08-07T15:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2022-04-11T15:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-05-20T15:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-09-20T09:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-05-31T17:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2025-02-03T15:30:03.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  28. 2025-02-05T00:38:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2025-02-14T06:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2025-02-18T00:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2025-02-19T00:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2025-05-28T11:40:01.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  33. 2025-05-29T18:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2025-05-30T00:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2025-06-02T00:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2025-08-01T10:50:01.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  37. 2025-08-05T00:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2025-08-28T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2025-08-28T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2022-09-20T09:06:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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