STJ — 00003473920243000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 048a05e90e6c7978274ddee8d8b99fc8ce576f9ce50ca404c098e57e6be5948e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2025-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-12-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Segurança (TPU 442)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2024-01-09T12:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-01-24T14:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-02-08T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-21T19:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-02-21T20:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-18T11:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-12-11T12:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-23T18:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-24T09:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-01-11T05:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-21T19:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-17T17:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10T14:51:11.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2024-12-16T14:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T00:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-26T13:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-17T15:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-08T11:20:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-01-09T22:47:10.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2024-01-10T18:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-24T13:55:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-08T18:13:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-21T19:38:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-15T15:09:51.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
- 2024-11-12T14:25:40.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
- 2024-12-02T15:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-16T14:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-17T01:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-24T08:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-17T15:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 2ª Vara
- TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Criminal
- TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Única
- TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VICE-PRESIDÃNCIA
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