STJ — 00003473920243000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 048a05e90e6c7978274ddee8d8b99fc8ce576f9ce50ca404c098e57e6be5948e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-08 a 2025-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-17
Definitivo (TPU 246)
2025-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-26
Recebimento (TPU 132)
2024-12-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-24
Petição (TPU 85)
2024-12-23
Remessa (TPU 123)
2024-12-18
Publicação (TPU 92)
2024-12-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-16
Recebimento (TPU 132)
2024-12-11
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Segurança (TPU 442)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2024-01-09T12:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-01-09T12:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-10T13:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-01-10T13:28:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-01-24T14:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-01-31T16:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-02-08T18:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-02-21T19:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-02-21T20:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-10-18T11:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-12-11T12:18:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-12-23T18:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2024-12-24T09:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2024-01-11T05:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-02-21T19:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2024-10-17T17:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-12-10T14:51:11.000Z — Segurança (TPU 442)
  18. 2024-12-16T14:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-12-18T00:44:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-12-26T13:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-02-17T15:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-01-08T11:20:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2024-01-09T22:47:10.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  24. 2024-01-10T18:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-01-24T13:55:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-02-08T18:13:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2024-02-21T19:38:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2024-10-15T15:09:51.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
  29. 2024-11-12T14:25:40.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  30. 2024-12-02T15:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2024-12-16T14:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2024-12-17T01:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-12-24T08:47:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2025-02-17T15:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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