Wiki Jurídica

TRF2 — 01854707720174025154

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 463c5d89198739ed6093d8a4b9bc848ddb955c096142ec53a7737916f5e9f2d9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Exclusão - ICMS

Movimentações públicas

  1. 2018-12-11T18:05:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2018-12-11T18:05:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-06-24T15:45:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica