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TJMA — 00001726820078100057

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 732ae69dfbff30e6f2374ecb6433e5e6c060b198dcb506b446cb45b1d4debfd1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-04 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19: Petição (TPU 85)
2020-10-01: Definitivo (TPU 246)
2020-10-01: Documento (TPU 581)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-09-22: Reativação (TPU 849)
2020-09-22: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-09-22: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-09-12: Documento (TPU 581)
2020-08-26: Documento (TPU 581)
2020-08-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Ver outros registros do assunto TPU 10440

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-07T17:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T13:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2018-04-09T14:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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2018-04-09T14:55:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T11:22:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2018-05-30T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-30T14:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T17:13:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-14T16:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
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2019-02-20T11:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-29T10:19:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T09:18:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-30T09:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-31T17:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-02T14:11:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T16:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2020-07-17T16:47:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2020-07-17T16:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  }
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2020-07-21T19:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-07-30T15:21:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2020-07-30T15:24:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-07-30T15:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2020-08-08T01:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3126",
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  }
}

2020-08-26T03:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
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2020-08-26T10:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2020-09-12T13:48:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3126",
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  }
}

2020-09-22T13:56:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
```
2020-09-22T14:55:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}
```

2020-10-01T11:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2020-10-01T11:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2020-10-01T12:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2013-04-04T11:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2013-03-22T12:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2013-03-22T10:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2013-03-22T10:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2013-03-22T10:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
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2013-03-21T15:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
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2013-03-19T17:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2013-03-06T15:30:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA"
  }
}

2013-03-05T10:48:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3126",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 04958075420248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 4ª TURMA RECURSAL
TJMG — 00132569820178130382 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00095472020098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 11ª VARA CÍVEL
TJMG — 00096453220118130194 — Recurso Especial · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000294420268172280 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-10 · 1 referência(s) em comum
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TJAM — 06492011820238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000296520258172640 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
STJ — 00004108920058260323 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA

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