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TRT12 — 00000717920165120002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4931a7a321fb42e74545b601cafa47140de8ca8561b195fe9ec110ba066396cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-25 a 2025-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-22: Definitivo (TPU 246)
2025-05-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-22: Conclusão (TPU 51)
2025-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02: Publicação (TPU 92)
2025-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-02: Publicação (TPU 92)
2025-04-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-25T14:28:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-01-25T14:29:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-01-26T15:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-01-29T00:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2016-01-29T00:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-02-03T16:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2016-02-06T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2016-04-19T11:40:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-05-17T18:21:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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    }
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  }
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2016-05-27T17:25:41.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2016-05-30T09:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2016-07-12T08:12:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-08-18T00:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2016-08-18T00:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-08-26T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-08-26T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-08-26T17:54:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
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2016-09-13T17:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-12-07T18:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2016-12-15T00:04:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2016-12-15T00:04:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2017-01-27T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2017-01-27T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2017-02-23T15:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2017-06-07T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2017-11-30T00:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2017-11-30T00:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2017-12-14T18:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2017-12-19T00:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2018-02-12T00:56:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2018-02-12T00:56:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2018-02-23T00:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2018-02-23T00:23:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2019-02-19T17:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2019-02-19T18:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2019-02-28T01:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2019-02-28T01:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}

2019-03-26T15:36:21.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19385",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU"
  }
}
```

2019-04-09T17:59:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}

2019-04-12T10:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79497",
    "nome": "CEJUSC-JT/Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00002078420145020015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 15ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT20 — 00002361520135200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT2 — 00004286420145020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005289220145020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001454620155230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT23 — 00001452320205230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
TRT4 — 00008126520105040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
TRT12 — 00000382920225120051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU

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