Ir ao conteúdo

TRF1 — 00002013119944013300

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 04ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad41d3d4096b4bb2461597988e4ae1a65bf81e59cca3cd9e8f49cf779def8746

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-01-11 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30: Petição (TPU 85)
2021-07-19: Definitivo (TPU 246)
2021-07-19: Documento (TPU 581)
2021-07-15: Petição (TPU 85)
2021-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-07-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-05: Conclusão (TPU 51)
2021-07-01: Petição (TPU 85)
2021-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

Ver outros registros do assunto TPU 10946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-01-11T16:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-01-14T13:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-02-22T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-02-23T14:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-02-25T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-03-21T13:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-04-08T13:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-04-12T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-04-13T13:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-04-27T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1996-03-13T13:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1996-04-11T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1996-05-02T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1996-05-16T15:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1996-05-16T16:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1996-06-11T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1996-07-03T15:41:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}

1994-01-26T13:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1994-01-26T13:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1994-02-03T13:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1994-02-23T13:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1994-03-14T14:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1994-03-25T14:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1994-04-08T14:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1995-10-31T16:58:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1995-11-10T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1995-11-14T14:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-03-06T13:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-04-19T16:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-05-08T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-05-14T16:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-05-17T16:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-05-20T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-05-23T17:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-06-10T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-06-11T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-06-12T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-06-13T18:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
1996-06-19T16:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```
2021-06-04T11:23:01.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16589",
    "nome": "04ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT3 — 00001522520135030021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJMA — 00001949220168100031 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TJMT — 00003087920188110048 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJMA — 00001940620188100134 — Procedimento Comum Cível · 2020-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / VARA �NICA DA COMARCA DE TIMBIRAS
STJ — 00003931320218173340 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00001957720168100031 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TJMG — 61454053120158130024 — Recurso Especial · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / Primeira Vice-Presidência
TJRO — 70016877520178220011 — Cumprimento de sentença · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 04ª - Salvador / VARA ÚNICA

Leia também na Wiki Jurídica

Correção monetária: atualizar o valor da dívida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 235 do STJ: Correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 891 do STJ: Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 942 do STJ: Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 943 do STJ: Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.190.033 do STJ: correção monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1217 do STJ: Pagamento Atrasado / Correção Monetária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 445 do STJ: Diferenças de correção monetária resultantes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada