TJES — 00001274720118080003
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
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Assuntos
Usucapião Especial (Constitucional)
Movimentações públicas
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005854420138150021 — Cumprimento de sentença · 2013-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TJRO — 00071814620128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 7ª VARA CIVEL
- TJMT — 00003022719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJES — 00001393920148080041 — Usucapião · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJPA — 00002960620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003031219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJMT — 00003005719998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJPA — 00002909620158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES / 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
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