TJMS — 00001889220248120017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 617a8dd3124caf85c9353808f6f30dba57370e36358ebe29eeba30979f4f65f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-05
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-03-05
- Remessa (TPU 982)
- 2024-03-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-05T17:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-05T17:34:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-05T17:41:07.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-05T17:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-14T18:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-14T18:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-14T18:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-15T15:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-05T17:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-06T17:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-04-04T13:03:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3530", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000394920246160002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-PR — 06000386420246160002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TJPR — 00000155620238160061 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Criminal / SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002206520238120039 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TRE-PR — 06000377920246160002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2 ª zona eleitoral-Curitiba
- TJMS — 00002202720248120008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal
- TJMS — 00002151720268120046 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- TJPR — 00000131320238160150 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Vara Criminal / SANTA HELENA - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Prisão preventiva: requisitos e revisão a cada 90 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Excesso de prazo da prisão preventiva sem sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quando a prisão preventiva vira domiciliar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão temporária ou preventiva: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Revisão da prisão preventiva a cada noventa dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prisão preventiva: quando pode mesmo ser decretada — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descumprir medida cautelar pode virar prisão preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada