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TJPE — 00000257720098171350

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92d5a518e1d588023ccfeda7cf5089e913135731818fee301fc13ea15ea12030

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-07 a 2025-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-23: Recebimento (TPU 132)
2021-08-27: Definitivo (TPU 246)
2021-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-27: Desarquivamento (TPU 893)
2010-12-16: Definitivo (TPU 246)
2010-12-16: Documento (TPU 581)
2010-12-16: Documento (TPU 581)
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2010-12-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas

2009-01-07T12:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-01-09T07:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-26T08:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-28T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-15T09:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-06-15T13:36:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2009-06-15T13:49:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-06-19T10:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-18T08:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-12-15T09:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-12-16T10:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-01-13T16:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-01-14T13:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-01-16T08:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-01-20T13:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-05-05T18:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-05-11T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-05-15T11:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2009-06-16T11:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-06-19T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-07-21T11:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-08-12T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-24T09:51:00.000Z — Procedência (TPU 219)
2009-08-25T07:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-01-15T09:18:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2010-01-15T09:21:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-12-16T10:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-08-27T10:17:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-27T10:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-27T10:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2025-07-23T07:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJMS — 00002030620258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 2ª Vara
TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPB — 00005858520188150371 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 6ª Vara Mista de Sousa
TJMS — 00002037120228120004 — Inquérito Policial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / Vara Criminal
TJMS — 00002030820228120025 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / Vara Única
TJES — 00001392620198080021 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 1ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / VICE-PRESIDÃNCIA

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