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TJPA — 00002688720098140094

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb34592851d44bad07b80dcd9f64de2c4ddf5607cf912a6cf0001b9d9879b33b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-20 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16: Definitivo (TPU 246)
2024-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2023-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-11-27: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-11-27: Conclusão (TPU 51)
2023-11-12: Petição (TPU 85)
2023-07-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de nascimento após prazo legal

Ver outros registros do assunto TPU 7732

Movimentações públicas

2021-05-27T14:33:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
```

2021-05-28T12:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-05-28T12:50:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-06-09T12:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-07-14T10:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-09-21T00:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-10-14T09:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-10-14T10:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-10-18T15:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-02-16T13:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-06-07T13:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-10-26T10:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-10-26T12:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-10-28T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-10-28T13:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-12-04T03:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-12-04T03:44:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-05-31T14:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-07-05T10:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-11-12T20:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-11-27T13:46:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-11-30T12:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-11-30T22:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2024-01-16T08:36:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2009-05-20T14:58:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-05-27T14:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2020-08-05T10:09:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2020-08-05T10:09:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-04-18T13:20:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-05-27T14:34:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}
```

2021-05-28T12:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-05-28T12:52:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-06-09T10:58:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-06-09T11:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-06-09T11:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-07-14T10:14:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-07-14T10:14:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

2021-07-14T10:17:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}
```

2021-09-21T00:58:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2021-09-21T02:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-06-07T13:16:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-10-26T10:35:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2022-10-26T12:20:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-11-27T13:46:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

2023-11-27T14:56:05.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}
```

2024-01-16T08:37:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7785",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002969020008140055 — Regularização de Registro Civil · 2000-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Regularização de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPA — 00002958820128140054 — Restauração de Autos Cível · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJRR — 08011325220268230060 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA CÍVEL
TJPA — 00002932120128140054 — Restauração de Autos Cível · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJRR — 08011142420268230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA CÍVEL
TJRR — 08011183220248230030 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ / VARA CÍVEL
TJMT — 00002972020198110079 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
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