TJPB — 00005372220168150881
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2873442432af0966731312b6550cbffdbb4f6dfba917f3d47337e9c7c266077c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-13 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-19
- Desistência (TPU 463)
- 2019-11-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Busca e Apreensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2020-06-17T17:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2021-07-22T22:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-05-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2019-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6885", "nome": "Vara Única de São Bento" } } - 2018-10-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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