TRF6 — 00000246220074013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81eba657d9469d5aa676178a66171d3789bd247ca6ab482287f058548494d03c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-11 a 2021-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-18
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-24
- Intimação (TPU 12263)
- 2020-01-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | PIS/PASEP
- Ver outros registros do assunto TPU 6035
- Ver outros registros do assunto TPU 5946
- Ver outros registros do assunto TPU 10163
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-01-11T15:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2007-02-21T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2007-02-21T16:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2007-08-07T13:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2007-09-28T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2007-09-28T16:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-11-12T18:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-05-03T18:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-13T12:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-07T17:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-15T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-11-18T17:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-01-11T16:04:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-01-12T18:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-15T18:18:08.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2007-01-25T18:20:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-01-29T15:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-01-29T15:34:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-01-31T13:00:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-02T13:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-16T17:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-16T17:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-02-21T15:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-03-09T13:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-09T13:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-03-12T16:29:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2007-03-13T09:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-03-20T16:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-21T17:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-04-02T16:00:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2007-04-03T15:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000263220074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Juiz de Fora / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- STJ — 00003757220134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Juiz de Fora / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF1 — 00000263220074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2006-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 2ª Juiz de Fora / 03ª Juiz de Fora
- TRF6 — 00000271720074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 3 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000385920164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Juiz de Fora / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00001991420154013304 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Juiz de Fora / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00001548220084013812 — Execução Fiscal · 2008-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Juiz de Fora / 02ª Sete Lagoas
- TRF2 — 01144127620174025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Juiz de Fora / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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