TRF6 — 00000246220074013801

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Juiz de ForaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81eba657d9469d5aa676178a66171d3789bd247ca6ab482287f058548494d03c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-11 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Publicação (TPU 92)
2020-01-24
Intimação (TPU 12263)
2020-01-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-15
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | PIS/PASEP

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-11T15:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2007-01-11T16:04:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2007-01-12T18:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2007-02-05T13:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2007-02-16T17:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2007-02-21T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2007-02-21T16:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  8. 2007-02-21T16:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2007-03-21T17:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-04-23T16:59:19.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  11. 2007-04-23T16:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  12. 2007-07-31T14:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
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  13. 2007-08-07T13:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2007-09-28T12:31:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
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  15. 2007-09-28T16:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2007-11-12T18:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
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  17. 2019-05-03T18:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  18. 2019-05-13T12:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  19. 2020-01-07T17:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2020-01-15T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2020-11-18T17:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2007-01-11T16:04:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2007-01-12T18:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-01-15T18:18:08.000Z — Liminar (TPU 792)
  25. 2007-01-25T18:20:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
  26. 2007-01-29T15:34:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2007-01-29T15:34:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2007-01-31T13:00:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-02-02T13:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-02-16T17:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-02-16T17:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2007-02-21T15:47:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2007-03-09T13:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2007-03-09T13:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2007-03-12T16:29:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
  36. 2007-03-13T09:30:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2007-03-20T16:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-03-21T17:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2007-04-02T16:00:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2007-04-03T15:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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