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TRE-RN — 00001042120186200058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bfef1812370649ac050e7a0d176334512db23bbd56039fef1d59ccfb7be1245

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-31: Reativação (TPU 849)
2022-07-31: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-31: Reativação (TPU 849)
2022-07-31: Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-28: Definitivo (TPU 246)
2022-07-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02: Publicação (TPU 92)
2022-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-12-10T12:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T10:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T10:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T11:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T13:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-23T11:56:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-13T10:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-03-13T11:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T15:10:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T16:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-09T16:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-04-13T02:16:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-04-13T02:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-17T02:19:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-22T09:20:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-16T09:04:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T11:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-07T10:54:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43781",
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2021-10-21T10:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-21T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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2021-10-21T10:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2021-10-25T11:37:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-25T11:37:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43781",
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2021-10-30T02:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-30T02:35:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43781",
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2022-05-20T08:17:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-20T11:18:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-20T11:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-01T11:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43781",
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}
```
2022-06-01T11:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43781",
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```
2022-06-01T11:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-02T05:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-02T05:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2022-06-02T05:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2022-06-02T05:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-06-02T05:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
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2022-06-07T07:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2022-06-07T07:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2022-06-07T08:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-06-07T08:56:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004480220246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001131820256060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-ES — 06004498120246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002666520246150067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
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TRE-AL — 06002702520246020048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-CE — 06001127820226060031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
TRE-AL — 06002892020206020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal

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