TJPE — 00000260920248175110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd4d0a6b72c355242cc359323aada3498a5137c6c7fecdddac51fc0915074347
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-26
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-26
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-25
- de Custódia (TPU 12742)
- 2024-01-25
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-25T00:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-25T08:17:40.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2024-01-25T09:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-26T10:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-26T10:44:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-01-26T13:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-02-16T12:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-25T10:39:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-25T10:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-26T16:26:38.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-26T16:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16T12:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPR — 00000158520268160082 — Pedido de Providências · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
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- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
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- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
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