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TRF4 — 00308404020074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28694ca2ec13cc745980b5d4817b598ea131dfd4d25c00eb95572100113ef729

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-03 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-07-23: Recebimento (TPU 132)
2018-05-22: Remessa (TPU 123)
2018-05-16: Recebimento (TPU 132)
2018-05-08: Remessa (TPU 123)
2016-12-29: Recebimento (TPU 132)
2016-12-15: Remessa (TPU 123)
2016-12-13: Recebimento (TPU 132)
2016-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-22T11:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-05-08T12:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-12-13T14:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-09T14:39:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-05T15:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-11T14:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-09-04T15:02:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-08-18T19:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-29T13:45:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-07-16T15:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-05-15T14:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-27T12:54:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-14T17:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-01T17:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-27T13:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-02-27T15:02:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-19T14:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-19T14:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-09-22T11:55:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-05T15:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-08-22T16:06:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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2008-08-14T16:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-08T14:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-29T11:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-22T11:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-01-11T15:41:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-10T17:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-29T18:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-11-07T13:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2007-11-06T16:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-31T13:32:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2007-10-22T17:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-10-22T17:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2007-09-27T16:07:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-09-24T11:08:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF1 — 00002423420094013700 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS

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