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TRT16 — 00121008720115160015

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 523fddb78c316d56594e15a7c9bd9484dbc8511363c76c0bc77110c54dd64c8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09: Petição (TPU 85)
2018-12-13: Definitivo (TPU 246)
2018-12-13: (TPU )
2018-12-04: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-12: Conclusão (TPU 51)
2018-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-12: Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-10: Conclusão (TPU 51)
2017-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-18: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T10:51:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-10T10:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-02T16:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-09T08:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-18T11:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-06-03T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2017-06-10T11:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-24T19:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T00:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2018-11-12T13:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-09T09:27:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T00:00:00.000Z — (TPU )

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2012-01-26T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-26T00:00:00.000Z — (TPU )

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2013-03-11T00:00:00.000Z — (TPU )

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2013-03-21T00:00:00.000Z — (TPU )

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2013-03-21T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T17:07:59.000Z — (TPU )

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2015-04-16T17:08:59.000Z — (TPU )

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2016-06-20T00:00:00.000Z — (TPU )

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2016-08-10T10:03:57.000Z — (TPU )

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2017-02-09T08:00:02.000Z — (TPU )

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2018-12-13T14:51:53.000Z — (TPU )

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2011-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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2011-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2011-02-08T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2011-09-27T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-21T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2015-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2015-08-27T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19605",
    "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT16 — 00082000820065160004 — Execução Fiscal · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT8 — 00001436320245080013 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJMA — 00002176119998100022 — Execução Fiscal · 1999-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TRT4 — 00010218520115040261 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
TRT3 — 00001667120135030162 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Passos
TRT3 — 00001674520125030080 — Execução Fiscal · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Patrocínio
TRT19 — 00002036720215190261 — Execução Fiscal · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TJMA — 00002172920038100052 — Execução Fiscal · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO

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