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TRT23 — 00006376120165230086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d26447bd3b38690e7f821440e324485ab844ee02c93eaa2e2b5217b57c49cefc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25: Paga (TPU 12176)
2022-08-25: Paga (TPU 12176)
2022-08-25: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-05: Publicação (TPU 92)
2021-03-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-14T15:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2016-10-17T13:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2016-11-09T14:45:24.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2016-11-09T14:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2016-11-11T00:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
```

2016-11-11T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2016-11-22T00:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2016-11-22T00:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-01-11T15:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-01-23T19:52:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-01-24T01:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
```

2017-01-24T01:00:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-01-24T10:13:34.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-01-24T10:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-02-03T00:14:09.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-02-06T12:59:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-02-08T00:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
```

2017-02-08T00:14:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-02-17T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-02-17T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-02-17T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-02-20T14:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-03-07T07:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-03-16T00:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
```

2017-03-16T00:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-03-25T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-03-25T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2017-04-03T06:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-06-19T10:34:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-06-19T10:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-06-29T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-07-01T00:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}
```

2020-07-01T00:06:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-07-09T10:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-07-15T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-07-15T14:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-07-27T10:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-07-27T12:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-07-29T08:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

2020-08-11T18:22:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27401",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00005826920175230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
TRT14 — 00000147920265140091 — Tutela Antecipada Antecedente · 2026-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT21 — 00002904520235210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / Vara do Trabalho de Currais Novos
TRT8 — 00001322320185080117 — Ação Civil Pública · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT24 — 00242128120205240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TST — 00008619220125080203 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT13 — 00002580320205130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT21 — 00002869420215210013 — Cumprimento de sentença · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró

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Morte em acidente de trabalho: direitos da família — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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Prazo da empresa para comunicar o acidente de trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada