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TRF4 — 00372598120044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6330549eab0be1d26c141848d08519cd022368b8cd246b51edd4150b79b51e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-10 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-09-11: Recebimento (TPU 132)
2018-08-03: Remessa (TPU 123)
2018-07-19: Recebimento (TPU 132)
2018-07-19: Remessa (TPU 123)
2017-07-12: Recebimento (TPU 132)
2017-07-11: Remessa (TPU 123)
2017-07-03: Recebimento (TPU 132)
2017-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-29: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 10276

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T15:48:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T11:25:16.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-07-11T13:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-06-29T12:35:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-20T15:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-17T17:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-01T14:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-10-01T14:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2009-09-11T14:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-17T11:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-08-12T17:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-25T17:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-17T15:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-01-23T14:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-22T00:40:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2009-01-09T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2008-11-12T13:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-11-12T13:44:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-01T14:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-30T01:46:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-09-29T14:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-07-14T17:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-14T17:01:47.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-30T09:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-16T17:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2008-04-30T17:04:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2008-04-30T13:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-02-27T13:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2008-02-21T17:21:42.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-01-08T17:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-05T16:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-10-22T14:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-08-08T15:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-08-01T16:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-06-18T10:48:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2007-06-05T16:11:13.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
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2007-03-28T17:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TJAP — 00023666120228030008 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TRF4 — 50305912320154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00372216920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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