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TJMA — 00001818720038100051

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2945cfe0b919b398dfdcfafca826ca4641f48786e39e28a0b2c8a81c63bcf17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-20 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09: Petição (TPU 85)
2021-02-04: Publicação (TPU 92)
2021-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-01-22: Conclusão (TPU 51)
2021-01-22: Documento (TPU 581)
2020-10-26: Petição (TPU 85)
2020-10-20: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida

Ver outros registros do assunto TPU 10923

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-20T15:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-07-17T16:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-08-21T09:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-08-28T16:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-12-03T14:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2014-03-14T11:36:27.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2014-03-24T17:56:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2014-04-23T12:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2014-04-23T13:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2015-03-26T15:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2019-10-03T15:50:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2019-10-30T09:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-07T09:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-07T09:34:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-07T09:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-09T10:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-09T10:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-09T10:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-26T17:17:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-01-22T15:26:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-01-22T15:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-01-27T09:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-02-04T01:46:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2021-02-04T01:46:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-02-09T17:37:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-03-18T05:48:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-04-18T13:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-12-03T14:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2014-04-22T17:45:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2014-05-14T08:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2016-09-28T09:25:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2019-10-30T09:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-10-20T09:11:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```
2021-01-26T17:14:13.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2021-03-18T05:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80014790720168050036 — Execução Fiscal · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / VARA CÍVEL
TJMA — 00002123620068100073 — Execução de Título Extrajudicial · 2006-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJMT — 00003394420188110034 — Execução Fiscal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
STJ — 00004258020084025003 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003247720158140008 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TJMA — 00002054720198100054 — Embargos à Execução · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
TJMT — 00003306620008110017 — Execução Fiscal · 2000-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJMA — 00002059620178100028 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU

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