TJAC — 00008906320188010014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac4e379e10c4846cdd428aa9c897242832a96c6a056d04701b2d40b0e1247c64
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2018-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-06
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-04-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-04-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
União Estável ou Concubinato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-20T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-20T11:19:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-04-20T11:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-20T11:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-20T10:58:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-06T13:54:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2018-05-08T17:51:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00022616220188010014 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
- TJAC — 07012269720168010013 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Cível
- TJBA — 80009638420168050036 — Execução Fiscal · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / VARA CÍVEL
- TJAC — 00009214920198010014 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá
- TJPB — 00006641820168150021 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
- TJPE — 00000298220198172670 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPB — 00006483920168150191 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única de Soledade
- TJPB — 00006368120138150271 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá / Vara Única de Picuí
Leia também na Wiki Jurídica
- Converter união estável em casamento: como pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Escritura de união estável online: como formalizar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prazo para pedir partilha após união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- União estável com pessoa casada é possível? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- União estável de pessoa curatelada é válida? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- União estável: requisitos que a lei realmente exige — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Registro da união estável: como formalizar no cartório — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como se defender de ação de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada