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TRT14 — 00002053120255140004

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65a24d0035161abfb94fd71b4ab1f31a3c1275b16bb6fae1f40c23335b2a11ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-14 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14: Definitivo (TPU 246)
2025-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-31: Publicação (TPU 92)
2025-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-29: Improcedência (TPU 220)
2025-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-14T11:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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2025-03-14T14:12:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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2025-03-14T14:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-03-14T14:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-03-17T02:07:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
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```

2025-03-17T02:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T12:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-03-25T18:00:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
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2025-03-26T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-26T11:45:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
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2025-03-26T12:35:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "30388",
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  }
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2025-03-29T09:54:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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2025-03-29T09:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-03-29T09:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-03-31T02:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2025-03-31T02:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-03-31T02:08:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2025-03-31T02:08:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-04-12T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-04-12T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
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2025-04-14T12:26:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-03-14T11:08:52.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
```

2025-03-29T09:54:45.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

2025-04-14T12:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30388",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002057120265140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-06 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
TRT4 — 00007953220135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT23 — 00001106120265230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT14 — 00002061320245140081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-08-06 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
TRT14 — 00001220820265140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-09 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT9 — 00000363220255090053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
TRT10 — 00000109020265100111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / Vara do Trabalho do Gama - DF
TRT13 — 00002259120225130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

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