Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000419720236050054

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 54 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5e76c4178f27ae556ad9ac478026096b77ce81f89fe6d10b3b20b841defea9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-30 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Definitivo (TPU 246)
2023-11-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28: Documento (TPU 581)
2023-11-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-30T15:19:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T20:08:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-10-31T20:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T09:49:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T09:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-14T10:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-14T11:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-14T11:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-20T23:16:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T09:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-21T09:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-22T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-22T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-22T13:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-23T14:18:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T09:23:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T09:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-30T15:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T09:12:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T09:13:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T09:44:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-07T09:49:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-22T13:27:27.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-22T13:27:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-23T02:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-23T02:29:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-28T05:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T05:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T05:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T05:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T05:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T09:24:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-28T09:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30586",
    "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003473220246200016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220246050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000383220266090053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/IPORÁ
TRE-BA — 06000496320226050166 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06010812720246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003490820246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000833720266190092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
TRE-RN — 06003462620246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada