TSE — 06003242720246060000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b3d5f841a5726e9a88cbe66244bf94e7873a9e861f0c43bb787ff018a404423
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-22
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dados Pessoais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-08T12:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-18T15:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-26T15:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-17T11:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-28T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-26T15:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-22T16:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-22T17:27:20.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2024-10-29T08:38:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-29T08:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003795820246210000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003920820256000000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003999720256000000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- LAI e dados pessoais: o limite da transparência pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Eliminação de dados: apagar informações pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como mapear quais empresas guardam seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazar ou vender dados pessoais é crime no Brasil? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vazamento de dados virou consignado no meu nome — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Pesquisa científica com dados pessoais exige consentimento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Publicaram meu endereço e telefone para me expor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como saber se uma empresa trata seus dados pessoais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada