TRE-MT — 00000471420196110027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84728790f6b7e0ff2d9473a44b7ec214ce66b360eeadb082027f9968d08167b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-25
- Procedência (TPU 219)
- 2019-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus | Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-01T08:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-01T08:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-08T09:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-24T10:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-09T10:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-25T10:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-27T09:01:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-01T08:14:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-01T08:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04T07:54:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-04T07:55:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-08T08:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T09:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-08T09:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-08T09:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-24T10:33:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-07-24T10:36:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24T10:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24T10:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-09T10:05:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-09T10:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-25T10:13:37.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-10-25T10:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T09:00:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T09:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004386620196050000 — Recurso em Habeas Corpus · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TSE — 06003956420196110000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TSE — 06003649820196090000 — Recurso em Habeas Corpus · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TJMG — 27729880420238130000 — Recurso Ordinário · 2023-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 29421101520238130000 — Recurso Ordinário · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 23496887820238130000 — Recurso Ordinário · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJMG
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / Terceira Vice-Presidência
- TRE-SP — 06053003220186260000 — Habeas Corpus Criminal · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / GAB02
- TRE-SP — 06005115320196260000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Carta de Ordem Cível / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 27ª Zona Eleitoral / GAB01
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