TJTO — 00026013020158272716

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de DianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c91d8b22c44f5718c25d2aae24be56774baca7b0983726cbce6c6c7239e191

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-11 a 2017-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-06
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2016-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-20
Remessa (TPU 123)
2016-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-24
Remessa (TPU 123)
2016-06-24
Distribuição (TPU 26)
2016-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-24
Documento (TPU 581)
2016-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-11T17:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2015-12-14T09:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  3. 2015-12-16T14:18:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  4. 2015-12-16T14:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  5. 2015-12-16T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  6. 2015-12-16T14:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  7. 2015-12-16T15:03:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  8. 2015-12-18T09:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  9. 2015-12-18T09:03:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  10. 2016-01-11T09:12:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  11. 2016-01-11T09:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  12. 2016-01-11T09:35:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  13. 2016-01-26T08:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  14. 2016-01-26T08:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  15. 2016-02-11T15:05:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  16. 2016-02-15T09:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
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      }
    }
  17. 2016-03-03T08:43:11.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  18. 2016-03-03T10:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  19. 2016-03-03T10:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  20. 2016-03-03T10:39:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  21. 2016-03-03T15:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  22. 2016-03-22T09:39:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  23. 2016-03-29T08:48:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  24. 2016-03-29T08:51:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  25. 2016-03-29T08:52:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  26. 2016-03-29T08:53:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  27. 2016-03-29T15:50:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  28. 2016-03-29T16:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  29. 2016-03-29T16:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
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        }
      ],
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  30. 2016-03-31T09:04:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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      ],
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        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
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  31. 2016-03-31T09:05:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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  32. 2016-03-31T14:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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  33. 2016-04-05T16:54:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
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  34. 2016-04-27T11:38:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
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  35. 2016-04-27T13:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-05-19T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  37. 2016-05-19T16:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  38. 2016-05-20T15:28:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  39. 2016-06-02T13:14:36.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }
  40. 2016-06-02T13:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4349",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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