TJGO — 00016767020198090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 151eab520925b3fbcf28a2fc3f319a499fd515bb6b9fa2b0f309de11f47c25c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-14
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Preventiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-06-14T14:29:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-06-14T14:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-10-06T11:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-08-04T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2021-06-14T14:29:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-08-03T18:47:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-08-08T12:39:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } } - 2022-09-14T14:42:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87322", "nome": "4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000300820248175640 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPR — 00000158520268160082 — Pedido de Providências · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000160220268160040 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00170908120218130637 — Recurso Especial · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00194663320208090137 — Relaxamento de Prisão · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00004226620248179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPE — 00000301420268175001 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- TJPA — 00003267820198140017 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
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